Quanto a questão racial: Com a decorrência de regimes de segregação racial como o apartheid, essa temática se faz mais do que necessário a ser abraçada pelos direitos humanos e de ser objeto de defesa de nossa secretaria. Portanto, lutar contra a discriminação por um ser humano ser negro, branco, amarelo, indígena, etc, é uma de nossas bandeiras a serem seguidas!
Quanto a questão de gênero: As mulheres são as maiores sofredoras com a discriminação por pertencerem ao sexo feminino. Por conta de uma política patriarcal, onde o homem exerce o poder do chefe familiar, as mulheres historicamente foram estigmatizadas pelo "poder machista". Assim, defender os direitos das mulheres e os direitos feministas é uma bandeira dos direitos humanos e objeto de defesa de nossa secretaria!
Quanto a questão da diversidade sexual: Essa questão se remete os grupos de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e simpatizantes. Essa população em alguns países como o Brasil (mesmo sendo signatário da Declaração Universal de Direitos Humanos), não possui nem seus direitos civis reconhecidos. Ainda não podem se casar, adotar crianças por lei, comprovar renda conjunta, receber benefício por morte de cônjugue. Desde a organização da Parada gay esta situação vêm mudando. Já tramita no Senado o projeto de Lei 122/2006, que criminaliza o preconceito contra os homossexuais. Alguns juízes já defirem favoravelmente a adoção por pessoas do mesmo sexo. Também alguns estados e municípios do Brasil já modificaram suas leis para que parceiros do mesmo sexo tenham direito ao benefício previdenciário. No entanto, ainda há muito o que se fazer. Por conseguinte, defender os direitos humanos é também defender os direitos GLBT, sendo também este um dos compromissos de nossa secretaria!
Quanto ao Direito à memória: O Brasil foi um dos países que regimes diatatoriais promoveram em todo território nacional, inclusive em nossa Cidade, torturas, desaparecimentos, abuso de poder por parte das polícias. Mesmo sendo segnatário da Declaração Universal dos direitos humanos a 20 anos, os militares de 64 a 85, não ligaram muito para este fato e cometeram vários crimes contra várias pessoas. Defender o direito a lembrar destas atrocidades e lutar pela abertura dos arquivos da ditadura e pela punição dos culpados é um direito humano e compromisso desta secretaria!
Outros direitos: acompanhem nossas postagens!
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